Direito Educacional

NOTA TÉCNICA Nº 08 / 2011 / MEC / SEESP / GAB Data: 20 de...

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O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada hoje (13) na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa só entre outubro e novembro. O texto ...

Um dos principais obstáculos para a expansão do ensino superior no país, o aumento da cobertura do ensino médio, está entre as metas mais difíceis do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados. Hoje, metade dos joven...

DES. NAGIB SLAIBI - Julgamento: 02/02/2011 - SEXTA CAMARA CIVEL

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fortium – Editora e Treinamento Ltda.

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.
Portaria n° 1621, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Trata-se de consulta realizada por Centro Educacional solicitando esclarecimentos quanto a legalidade de cobrança de taxa para realização de provas de segunda chamada, e quando caberia isenção ou abono de tal pagamento diante dos diversos motivos apr...