Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo a autonomia universitária das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), administradas pelo Centro Paula Souza, órgão do governo estadual. O estado tem 49 Fatecs.

A Lei nº 10.436/02, reconheceu a LIBRAS com meio legal de comunicação e expressão (art. 1º). Não consta da referida lei, entretanto, o artigo 8º a que alude a impetrante, conforme bem demonstra a cópia do diploma legal, juntado pela própria interessa...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde 2007, o programa do MEC que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues

NOTA TÉCNICA Nº 06 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 11 de março...

NOTA TÉCNICA Nº 05 / 2011 / MEC / SEESP / DPEE Data: 11 de...

O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.