Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

05 abr 2011

15:48

Cobrança de segunda chamada de provas nas escolas no estado do Rio de Janeiro

Trata-se de consulta realizada por Centro Educacional solicitando esclarecimentos quanto a legalidade de cobrança de taxa para realização de provas de segunda chamada, e quando caberia isenção ou abono de tal pagamento diante dos diversos motivos apr...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 097/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO GONÇALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Te...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 104/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 104/2011 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/8/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Tatiana Barbosa Barros Cunha

UF: TO

05 abr 2011

00:00

PARECER CNE/CES 098/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO N° 11/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/10/2011, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 434, publicada no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 096/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 811 DE 22 DE JUNHO DE 2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág. 42.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM L...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 099/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.15.
Portaria n° 1271, publicada no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 100/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE FORTIUM, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fortium – Editora e Treinamento Ltda.

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em...

05 abr 2011

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PARECER CNE/CES 101/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.
Portaria n° 1621, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

05 abr 2011

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Nota Técnica 07/2011/MEC/SEESP/DPEE – INES e IBC

NOTA TÉCNICA Nº 07 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 30 de março...

30 mar 2011

15:35

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância

Cobrança de segunda chamada de provas nas escolas no estado do Rio de Janeiro

PARECER CNE/CES 097/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO GONÇALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PARECER CNE/CES 104/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 104/2011 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER CNE/CES 098/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO N° 11/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC

PARECER CNE/CES 096/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 811 DE 22 DE JUNHO DE 2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PARECER CNE/CES 099/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 100/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE FORTIUM, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 101/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

Nota Técnica 07/2011/MEC/SEESP/DPEE – INES e IBC

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