Arquivo de Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

09 set 2011

00:00

MEC PEDE A SUSPENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNINGÁ

02/09/2011 - O Ministério da Educação (MEC) pediu a suspensão da liminar que autoriza o funcionamento do curso de Medicina da Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), em Maringá, concedida pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiã...

02 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 375/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO, REDUZIU PARA 160 (CENTO E SESSENTA) O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS DO CURSO DE DIREITO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO) - UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da S...

02 set 2011

00:00

LEI 12472, DE 1/09/2011 – ACRESCENTA § 6º AO ART. 32 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUINDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

01 set 2011

17:59

Resolução CEE/MA 109, de 01/09/2011 – Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

01 set 2011

10:57

PARECER CNE/CES 359/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP), OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.
Portaria n° 1799, publicada no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 361/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA SÃO LEOPOLDO MANDIC PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Odontolo...

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 360/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 360/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA QUE, POR MEIO DA PORTARIA NO 61/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário ...

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 355/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO , SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino de Naviraí - UF: MS

A...

01 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 356/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E EM SAÚDE COLETIVA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Graziela Brito Neves Zboralski Hamad e outros - UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de t...

01 set 2011

00:00

Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEC PEDE A SUSPENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNINGÁ

PARECER CNE/CES 375/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO, REDUZIU PARA 160 (CENTO E SESSENTA) O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS DO CURSO DE DIREITO

LEI 12472, DE 1/09/2011 – ACRESCENTA § 6º AO ART. 32 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUINDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 359/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP), OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 361/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA SÃO LEOPOLDO MANDIC PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 360/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 360/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA QUE, POR MEIO DA PORTARIA NO 61/2010

PARECER CNE/CES 355/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO , SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 356/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E EM SAÚDE COLETIVA

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