Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário ...

1. Introdução Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da...

GABINETE DO MINISTRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

Este projeto de lei estabelece deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante, prevendo a responsabilização daqueles que desrespeitam seus professores e violam as regras éticas e de comportamento das instituições de ensino que frequ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

As reuniões dos conselhos de classe e série serão realizadas no início do ano letivo, no final do primeiro semestre letivo e no final do ano letivo, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, a qualquer tempo, havendo necessidade para que isso ...

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Professora de literatura e língua portuguesa, Suely Aymone sempre buscou alternativas que tornassem menos artificiais as práticas de escrita dos alunos. O blog, com a capacidade de atrair leitores e colaborar para a interação entre diferentes pessoas...