Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra - UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior q...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes - UF: BA

ASSUNT...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/6/2012, Seção 1, Pág.33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thiago Cassi Bobato - UF: PR

ASSUNTO: S...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu direito à nomeação de aprovados em concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional realizado em 1991. Após conseguirem na Justiça o direito de permanecer no processo seletivo, foram r...

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...