Direito Educacional

RIO - A Fundação Getúlio Vargas foi a universidade do Rio de Janeiro que mais aprovou estudantes no VI Exame de Ordem Unificado, com uma taxa de aprovação de 74,36%. Na liderança do ranking nacional ficou a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Aline de Oliveira Trajano – UF: RN...

RELATÓRIO O presente processo trata de um recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo...

RELATÓRIO Trata o processo em epígrafe de recurso interposto neste Conselho pelo Sr. Ricardo Gomes contra...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com...

Escola que mantém biblioteca para utilização pelos alunos, não esta obrigada a contratação de profissional bibliotecário na forma da LDB. Por isso o Conselho Regional de Biblioteconomia não pode fiscalizar escolas, pessoas jurídicas, e multá-las, por...

O percentual de brasileiros com nível superior completo passou de 4,4%, em 2000, para 7,9% em 2010. No começo da década passada, 6,1 milhões de brasileiros tinham terminado ao menos um curso universitário. Em 2010, já eram 12,8 milhões, o que represe...

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Negativa de renovação da matrícula escolar por indisciplina. Indisciplina do aluno atestada pelo Conselho de Classe. Sentença de improcedência que se mantém. Dano moral inexistente. Aborrecimento causado pela negligência dos pais. Admitir a procedênc...