MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8,...
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Faço saber que a partir da rejeição do veto total ao Projeto de Lei nº...
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Mandado de Segurança impetrado contra ato praticado pelo Diretor da Faculdade de Medicina de Petrópolis que não permitiu a realização das provas semestrais fora do calendário escolar.
A pretensão em realizar as provas semestrais após o ...
EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de...
Superior Tribunal de Justiça - STJ.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UF: SC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO ...
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013,
SEÇÃO 1, PÁG. 29.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...
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