Direito Educacional

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 Paulo Vinicius Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, residente...

A responsabilidade de pais e profissionais e o regime de colaboração financeira entre União, estados e municípios previstos nas propostas analisadas na comissão especial que analisa a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores púb...

RELATÓRIO O presente Parecer refere-se ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 267/2010,...

Lei nº 5.082, de 11 de março de 2013  (Pág. 01 – DODF1) Dispõe sobre...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região de Sorocaba...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sue Ane Maini Meirelles, professora, RG nº M-5.770.560-SSP/MG, pelo...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta a este Colegiado formulada pela direção...