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Direito Educacional

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Parecer – inclusão de aluno portador de necessidades

28 fev 2013

00:00

Parecer CEE/SP 72, de 27/02/13 – Consulta sobre obrigatoriedade de constar aulas de Arte em todos os anos do ensino fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta a este Colegiado formulada pela direção...

27 fev 2013

15:40

Calendário único ou liberdade da instituição de ensino em fixar seu calendário escolar? Lei 6158/2012 – rio de janeiro

23 fev 2013

00:00

Parecer CEE/MS 056, de 21/02/2013 – Parecer Orientativo sobre a organização curricular do ensino fundamental nas escolas especiais do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Aprovada em 21/02/2013

I – RELATÓRIO Considerações Iniciais A Plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso...

21 fev 2013

19:11

PARECER CNE/CES 048/2013, – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

I – RELATÓRIO O presente processo trata de consulta realizada pela Divisão de Estudos da...

20 fev 2013

16:10

PARECER CNE/CES 048/2013 – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia...

20 fev 2013

15:46

Nota Técnica 13/2013/MEC/SECADI/DPEE – Material áudio visual de apoio à formação dos gestores intersetoriais do Programa BPC na Escola

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 20 de...

20 fev 2013

10:58

Nota Técnica 13/2013/MEC/SECADI/DPEE – Material áudio visual de apoio à formação dos gestores intersetoriais do Programa BPC na Escola

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 20 de...

20 fev 2013

09:09

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais

EMENTA Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais e do...

19 fev 2013

10:08

Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

15 fev 2013

15:30

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Nota Técnica 13/2013/MEC/SECADI/DPEE – Material áudio visual de apoio à formação dos gestores intersetoriais do Programa BPC na Escola

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Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais

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