Direito Educacional

São Paulo – Investimento em apoio pedagógico, plano de tutoria e bolsas aos estudantes de baixa renda: nesses três eixos o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixou suas propostas para reforço da política de assistência estudantil, em discussão...

Foram divulgados nesta quinta-feira, 22, os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola, referentes à edição de 2011. Foi de 474,2 pontos a média nacional dos cerca de 891 mil alunos da rede pública que fizeram a prova em 2011, enquanto...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso...

EMENTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O...

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8,...

Faço saber que a partir da rejeição do veto total ao Projeto de Lei nº...

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Mandado de Segurança impetrado contra ato praticado pelo Diretor da Faculdade de Medicina de Petrópolis que não permitiu a realização das provas semestrais fora do calendário escolar.

A pretensão em realizar as provas semestrais após o ...

EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de...