Direito Educacional

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RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato de Miranda Granzoti contra a decisão da Universidade...

Salamanca (Espanha) — “Em que medida nossos jovens estão efetivamente preparados para o desafio econômico e global?”, questionou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao discursar nesta quarta-feira, 5, na 72ª Reunião do Conselho Diretivo da Or...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – Manifesta-se quanto ao...

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

I – HISTÓRICO A Comissão de Educação Básica por meio da sua Presidente, Conselheira Scheilla...