Arquivo de Direito Educacional

Veja comunicado da CONFENEN a AMPID que em boletim chamada posicionamento de: “...equivocada e inapropriada nota contida no boletim ...”, “vem repudiar a referida nota”.

04 abr 2013

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OFERTA DE ENSINO INTEGRAL CRESCE EM ESCOLAS PARTICULARES DO RECIFE

No Tempo Complementar do Colégio Damas, o aluno participa de atividades educativas e de lazer

04 abr 2013

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Direito Educacional

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

APONTAMENTOS DA CNTE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA TERÁ DIREITO A FAZER VESTIBULAR DAS FEDERAIS DE GRAÇA

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

Matrícula de estudantes com necessidades especiais em escola particular continua gerando debates

OFERTA DE ENSINO INTEGRAL CRESCE EM ESCOLAS PARTICULARES DO RECIFE

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