Arquivo de Direito Educacional

ESTUDANTE É RESSARCIDA POR AULAS DESATUALIZADAS EM PÓS-GRADUAÇÃO

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15 jul 2013

00:00

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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15 jul 2013

00:00

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...

11 jul 2013

08:59

ESTÁCIO DE SÁ TEM DE FORMAR BANCA ESPECIAL PARA AVALIAR ALUNO QUE PRECISA DE DIPLOMA PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO

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09 jul 2013

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Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da Secretaria de...

07 jul 2013

21:15

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:...

03 jul 2013

11:17

TRF-1ª. ALUNA INADIMPLENTE TEM DIREITO DE RETIRAR DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DA INSTITUIÇÃO

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03 jul 2013

00:00

JOVEM APROVADO EM UNIVERSIDADE PODERÁ CONCLUIR ENSINO MÉDIO

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27 jun 2013

00:00

Parecer CEE/SP 228, de 26/06/13 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Técnico por portadores de diploma de Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Sr.ª Lúcia Maria de Lucena Moreira, RG: 5.854.656,...

26 jun 2013

19:15

Resolução CEE/RS 325,de 26/06/2013 – Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 325, DE 26 DE JUNHO DE 2013 – Fixa normas complementares...

26 jun 2013

15:34

Direito Educacional

ESTUDANTE É RESSARCIDA POR AULAS DESATUALIZADAS EM PÓS-GRADUAÇÃO

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESTÁCIO DE SÁ TEM DE FORMAR BANCA ESPECIAL PARA AVALIAR ALUNO QUE PRECISA DE DIPLOMA PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

TRF-1ª. ALUNA INADIMPLENTE TEM DIREITO DE RETIRAR DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DA INSTITUIÇÃO

JOVEM APROVADO EM UNIVERSIDADE PODERÁ CONCLUIR ENSINO MÉDIO

Parecer CEE/SP 228, de 26/06/13 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Técnico por portadores de diploma de Ensino Superior

Resolução CEE/RS 325,de 26/06/2013 – Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior

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