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Direito Educacional

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Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

31 jul 2013

14:27

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

30 jul 2013

20:18

AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA SÓ PODE SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL HABILITADO

24 jul 2013

00:00

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a...

22 jul 2013

16:21

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...

17 jul 2013

11:57

EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR – PROJETO DE LEI 4372/12

17 jul 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...

16 jul 2013

15:05

ESTUDANTE GANHA O DIREITO DE SE MATRICULAR DEPOIS DO PRAZO EXIGIDO PELO EDITAL

16 jul 2013

00:00

ESTUDANTE É RESSARCIDA POR AULAS DESATUALIZADAS EM PÓS-GRADUAÇÃO

15 jul 2013

00:00

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

15 jul 2013

00:00

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Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

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