Arquivo de Direito Educacional

Uso de celulares em sala de aula nas escolas – posição para todo o Brasil

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13 set 2013

00:00

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES...

12 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

10 set 2013

15:13

COMISSÃO APROVA REGIME ESPECIAL PARA ALUNOS EM TRATAMENTO MÉDICO

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (11/09/13) proposta que cria um regime escolar especial para alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para freqüentar as aulas, para mães que ainda estão amamentando, e para pais cujos fi...

10 set 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) e...

05 set 2013

12:12

Indisciplina – palavras de baixo calão – exclusão por parte da escola (f)

EXCLUSÃO DE ALUNO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ATOS DE INDISCIPLINA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. Conquanto a regr...

05 set 2013

00:00

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As Direções do Colégio Waldorf Micael de São Paulo...

04 set 2013

21:31

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ana Claudia Chiaperini Girardi, Ana Luiza Miranda Bellotte Simões,...

04 set 2013

21:22

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1. Introdução No primeiro semestre de 2013, o Conselho Estadual de Educação...

04 set 2013

19:27

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

EMENTA INDICAÇÃO Nº 41/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas...

03 set 2013

11:59

Direito Educacional

Uso de celulares em sala de aula nas escolas – posição para todo o Brasil

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

COMISSÃO APROVA REGIME ESPECIAL PARA ALUNOS EM TRATAMENTO MÉDICO

PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

Indisciplina – palavras de baixo calão – exclusão por parte da escola (f)

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

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