Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil –...

30 out 2013

22:10

Deliberação CEB-CEE/MT 002, de 2013 – Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

A Câmara de Educação Básica do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

30 out 2013

15:59

PROJETO LEI 4398/2008 DA CÂMARA – APROVA LICENCIATURA OBRIGATÓRIA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica....

30 out 2013

00:00

SUPREMO DETERMINA QUE ESTADO DE SÃO PAULO ADAPTE ESCOLA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

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30 out 2013

00:00

EDUCADORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE PUNE ALUNO POR DESRESPEITO AO PROFESSOR

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29 out 2013

00:00

MODELO DE CIRCULAR PARA ENVIO AOS PAIS DOS ALUNOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A AMIZADE ENTRE PAIS DE ALUNOS E DOCENTES:

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25 out 2013

00:00

INSAES: INTERVENCIONISMO ESTATIZANTE

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25 out 2013

00:00

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

23 out 2013

10:37

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

22 out 2013

22:09

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 out 2013

13:56

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

Deliberação CEB-CEE/MT 002, de 2013 – Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

PROJETO LEI 4398/2008 DA CÂMARA – APROVA LICENCIATURA OBRIGATÓRIA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SUPREMO DETERMINA QUE ESTADO DE SÃO PAULO ADAPTE ESCOLA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

EDUCADORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE PUNE ALUNO POR DESRESPEITO AO PROFESSOR

MODELO DE CIRCULAR PARA ENVIO AOS PAIS DOS ALUNOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A AMIZADE ENTRE PAIS DE ALUNOS E DOCENTES:

INSAES: INTERVENCIONISMO ESTATIZANTE

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

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