Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

22 out 2013

22:09

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 out 2013

13:56

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre...

21 out 2013

09:05

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 O Secretário Geral da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do...

16 out 2013

22:03

PROJETO LEI 5115/13 – MUDA CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E REGRAS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está previs...

16 out 2013

00:00

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA...

15 out 2013

11:13

MP OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO BERNARDO

.

15 out 2013

00:00

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 out 2013

14:36

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

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10 out 2013

00:00

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...

09 out 2013

21:58

Direito Educacional

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

PROJETO LEI 5115/13 – MUDA CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E REGRAS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

MP OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO BERNARDO

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

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