Arquivo de Direito Educacional

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

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09 dez 2013

00:00

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de Consulta do Conselho Regional de Enfermagem, COREN,...

04 dez 2013

22:24

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

04 dez 2013

15:47

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:26

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:03

TRIBUNAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA A MENOR ESTRANGEIRA

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04 dez 2013

00:00

PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que...

04 dez 2013

00:00

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

03 dez 2013

11:39

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

03 dez 2013

09:17

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação...

29 nov 2013

10:06

Direito Educacional

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

TRIBUNAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA A MENOR ESTRANGEIRA

PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

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