Direito Educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação da proposta que estabelece o peso máximo que os estudantes podem levar nas mochilas escolares. Como foi aprovado substitutivo, em decisão terminativa, a matéria deverá ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio dos protocolados supra, a Secretaria de Estado do...

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Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

EMENTA  Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com...

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que obriga o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). O autor argumenta que o giz conven...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –9.39...

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...