Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 out 2013

14:36

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

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10 out 2013

00:00

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...

09 out 2013

21:58

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Faculdade de Medicina de Marília pelo...

09 out 2013

21:42

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em...

09 out 2013

08:24

MECANISMO DE AVALIAÇÃO PROMOVE MUDANÇAS EM MUNICÍPIO PARAENSE

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pequeno município de Gurupá, na...

09 out 2013

00:00

EXAME REVELA AUMENTO DO PERCENTUAL DE CURSOS COM AVALIAÇÕES POSITIVAS

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07 out 2013

00:00

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da comarca de Miradouro que determinou, em 2012, que a Secretaria Municipal de Educação de Vieiras realizasse a matrícula da menor J.C. na primeira série em uma instituição d...

04 out 2013

00:00

CÂMARA REJEITA RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS CARENTES EM ESCOLAS PARTICULARES – PROJETO DE LEI 3051/11

A Comissão de Educação rejeitou, no último dia 18, proposta que obriga as escolas particulares a reservarem gratuitamente pelo menos 5% de suas vagas para alunos carentes. A medida estava prevista no Projeto de Lei 3051/11, do ex-deputado Aguinaldo R...

04 out 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

RELATÓRIO Sérgio Augusto Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente em Guarulhos, SP, dirige-se a este Conselho...

02 out 2013

16:20

Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

MECANISMO DE AVALIAÇÃO PROMOVE MUDANÇAS EM MUNICÍPIO PARAENSE

EXAME REVELA AUMENTO DO PERCENTUAL DE CURSOS COM AVALIAÇÕES POSITIVAS

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

CÂMARA REJEITA RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS CARENTES EM ESCOLAS PARTICULARES – PROJETO DE LEI 3051/11

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

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