Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 120, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre...

05 nov 2013

12:23

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espirito Santo – SEACES, e dá outras providências

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta...

04 nov 2013

13:54

INDÚSTRIAS PEDEM ÀS ESCOLAS MAIS FOCO NO MERCADO DE TRABALHO

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04 nov 2013

00:00

JUBILAMENTO NO ENSINO SUPERIOR POR MAIS DE UMA REPROVAÇÃO (F)

O autor alega, em síntese, que após cursar oito períodos do curso de engenharia civil, foi desligado do referido curso, em dezembro de 2007, em razão de ter sido reprovado por três vezes consecutivas na disciplina de cálculo. Informa que formulou ped...

01 nov 2013

00:00

Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Publicada no Minas Gerais em 08.01.2014 Alterada pela Resolução CEE n° 464/18 Estabelece normas complementares...

31 out 2013

14:24

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil –...

30 out 2013

22:10

Deliberação CEB-CEE/MT 002, de 2013 – Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

A Câmara de Educação Básica do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

30 out 2013

15:59

PROJETO LEI 4398/2008 DA CÂMARA – APROVA LICENCIATURA OBRIGATÓRIA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica....

30 out 2013

00:00

SUPREMO DETERMINA QUE ESTADO DE SÃO PAULO ADAPTE ESCOLA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

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30 out 2013

00:00

EDUCADORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE PUNE ALUNO POR DESRESPEITO AO PROFESSOR

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29 out 2013

00:00

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espirito Santo – SEACES, e dá outras providências

INDÚSTRIAS PEDEM ÀS ESCOLAS MAIS FOCO NO MERCADO DE TRABALHO

JUBILAMENTO NO ENSINO SUPERIOR POR MAIS DE UMA REPROVAÇÃO (F)

Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

Deliberação CEB-CEE/MT 002, de 2013 – Propor ações que permitam inteiro cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa N.º 001/2012 que fixa normas da Educação Especial, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

PROJETO LEI 4398/2008 DA CÂMARA – APROVA LICENCIATURA OBRIGATÓRIA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SUPREMO DETERMINA QUE ESTADO DE SÃO PAULO ADAPTE ESCOLA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

EDUCADORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE PUNE ALUNO POR DESRESPEITO AO PROFESSOR

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