Arquivo de Direito Educacional

MEC AVISA QUE ACABOU O DINHEIRO DO FIES

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para...

05 maio 2015

16:55

INISTITUTO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR NÃO DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE EM LIBRAS

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

04 maio 2015

11:26

Reprovação de aluno – previsão no regimento interno – regularidade (f)

Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

04 maio 2015

11:05

PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F)

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

30 abr 2015

17:18

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

30 abr 2015

09:15

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

29 abr 2015

11:58

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

28 abr 2015

19:47

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

28 abr 2015

17:02

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

Pai flagrou o filho amarrado e levou imagens para delegacia; diretora negou maus tratos. Um...

23 abr 2015

12:27

Direito Educacional

MEC AVISA QUE ACABOU O DINHEIRO DO FIES

INISTITUTO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR NÃO DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE EM LIBRAS

Reprovação de aluno – previsão no regimento interno – regularidade (f)

PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F)

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F)

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

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