Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

14:59

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da...

02 jun 2015

15:11

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo...

27 maio 2015

14:52

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo...

26 maio 2015

15:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 349/2015 Estabelece...

26 maio 2015

14:38

Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nota Técnica nº 47/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON PROCESSO Nº 08012.001903/201575 INTERESSADO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E...

25 maio 2015

17:24

O trabalho do coordenador pedagógico para promoção de um ambiente escolar democrático

O estudo objetivou analisar o papel do coordenador pedagógico na construção de um trabalho pedagógico...

21 maio 2015

15:44

O projeto político-pedagógico e o papel do professor coordenador

Este trabalho surgiu da curiosidade e necessidade de conhecer o que significa Projeto Político-Pedagógico, bem...

21 maio 2015

15:43

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu...

21 maio 2015

07:53

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas

O trabalho do coordenador pedagógico para promoção de um ambiente escolar democrático

O projeto político-pedagógico e o papel do professor coordenador

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Menu

Onde Estamos