Arquivo de Direito Educacional

Aproveitamento de estudos na educação básica, profissional – prosseguimento dos estudos – como realizar

Um dos avanços da Lei 9.394/1996 é a possibilidade de “aproveitamento de estudos concluídos com...

18 jun 2015

16:31

PROJETO LEI 4263-b, de 2012 – OBRIGA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL A IDENTIFICAR PESSOAS AUTORIZADAS NA HORA DAS MATRÍCULAS

O Projeto acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança...

17 jun 2015

18:34

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VISA SUSTAR RESOLUÇÃO 12/2015 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

O Projeto de Decreto Legislativo visa sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro...

17 jun 2015

18:18

PROJETO LEI 1113/2007 – QUE VISTAVA ALTERAR A LEI 9870/1999 É ARQUIVADO

O projeto lei que visava a altera o art. 2º da Lei nº 9.870/1999, para...

17 jun 2015

18:06

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

17 jun 2015

15:14

Nota Técnica 42/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...

16 jun 2015

15:10

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

16 jun 2015

10:32

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

15 jun 2015

18:34

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

15 jun 2015

16:39

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

Direito Educacional

Aproveitamento de estudos na educação básica, profissional – prosseguimento dos estudos – como realizar

PROJETO LEI 4263-b, de 2012 – OBRIGA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL A IDENTIFICAR PESSOAS AUTORIZADAS NA HORA DAS MATRÍCULAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VISA SUSTAR RESOLUÇÃO 12/2015 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

PROJETO LEI 1113/2007 – QUE VISTAVA ALTERAR A LEI 9870/1999 É ARQUIVADO

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

Nota Técnica 42/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

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