Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SC 045, de13/07/2015 – Consulta sobre vestibular simplificado

I – HISTÓRICO Em 10 de junho de 2015, o Coordenador do curso de Ciências...

13 jul 2015

07:56

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região...

08 jul 2015

15:42

Parecer CEE/SP 346, de 08/07/15 – Consulta sobre a Legislação referente aos Cursos de Especialização e sua validade nacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

08 jul 2015

15:38

PARECER CNE/CES 308/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM FISIOTERAPIA EMITIDO PELA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE WROCLAW, NA POLÔNIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...

08 jul 2015

10:35

PROJETO DE LEI 2014/2009 – NO ESTADO RIO VISA LIMITAR ALUNOS EM SALA DE AULA

Seguindo o mesmo caminho trilhado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi apresentado...

03 jul 2015

17:34

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI Nº 15.854, DE 02 DE JULHO DE 2015 Lei declarada inconstitucional pelo Tribunal...

02 jul 2015

15:58

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER...

02 jul 2015

15:39

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares...

01 jul 2015

10:01

Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f)

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

30 jun 2015

14:21

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

30 jun 2015

10:12

Direito Educacional

Parecer CEE/SC 045, de13/07/2015 – Consulta sobre vestibular simplificado

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

Parecer CEE/SP 346, de 08/07/15 – Consulta sobre a Legislação referente aos Cursos de Especialização e sua validade nacional

PARECER CNE/CES 308/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM FISIOTERAPIA EMITIDO PELA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE WROCLAW, NA POLÔNIA

PROJETO DE LEI 2014/2009 – NO ESTADO RIO VISA LIMITAR ALUNOS EM SALA DE AULA

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

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