Direito Educacional

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos...

DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT...

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e...

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data:    04...

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8200/14, do...

  EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...