Direito Educacional

As matrículas nas creches tiveram, em 2014, o menor aumento proporcional pelo menos desde 2008....

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos...

Senhores Responsáveis e alunos, Informamos que conforme disposto em nosso Regimento Interno é proibido o...

A Lei 2.852/99 instituiu a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares de 1º grau e...

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o...

Foi apresentado no dia  03/02/2015, requerimento de desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...

        Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na...

Uma reunião entre os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Cid Gomes, da Educação, prevista...

Aulas em cursos de preparação para o Enem e vestibulares começam até março. Particulares dão...