Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais para...

INTERESSADAS: Associação Brasileira de Hispanistas – ABH e Associação de Professores de Espanhol do Estado...

A volta às aulas nas escolas públicas e privadas do Brasil em 2025 traz consigo...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Em operação realizada entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Procon-DF, órgão vinculado...

Uma nova decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedida na terça-feira (21), garantiu...