Direito Educacional

A deputada estadual Marina Helou (Rede) entrou com representação no Ministério Público nesta quarta-feira, 5,...

O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos...

Neste ano de 2025, foi sancionada uma lei que proíbe celulares na escola do Brasil....

Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases...

A implementação de câmeras de monitoramento em salas de aula e demais instalações escolares tem...

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até...

Em fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil passarão por um reajuste na...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça (28) o “Guia Boas Práticas de Proteção...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta...