Direito Educacional

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os...

O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

QUESTÃO: Bom dia. Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

Um grave caso de cyberbullying e ameaças via WhatsApp foi denunciado recentemente em Petrópolis, Rio...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE),...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia,...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as orientações para a proibição de celulares nas...

Os preços do grupo Educação apresentaram a maior variação o IPCA-15 de fevereiro, de 4,78%,...

O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins...