Direito Educacional

O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a...

Por vários meses, desde de 2024, o debate sobre a proibição de celulares nas escolas...

Sindicato de escolas particulares criticam as declarações do chefe do Palácio do Planalto sobre os...

O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas...

Análise Constitucional A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é clara ao estabelecer que a educação é um...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lança nesta...

O Projeto de Lei 3395/24 reserva vagas em universidades federais para candidatos que concluíram o...

O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes...

O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à...

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece...