Direito Educacional

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária...

Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade...

Crime em escolas Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs...

EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação para garantir que cinco famílias de...

O sistema de ensino brasileiro passa por uma significativa transformação com a reformulação do ensino...