Arquivo de Direito Educacional

MÁRIO SERGIO CORTELLA É COTADO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio...

26 mar 2015

15:24

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

26 mar 2015

15:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

26 mar 2015

11:31

Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...

25 mar 2015

15:24

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

25 mar 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

25 mar 2015

11:21

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 278/15-...

23 mar 2015

12:06

JOVEM QUE CURSOU UM ANO DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PARTICULAR OBTÉM BOLSA INTEGRAL NO PROUNI

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Ministério...

20 mar 2015

14:09

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

20 mar 2015

10:49

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

19 mar 2015

14:57

Direito Educacional

MÁRIO SERGIO CORTELLA É COTADO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

JOVEM QUE CURSOU UM ANO DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PARTICULAR OBTÉM BOLSA INTEGRAL NO PROUNI

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

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