Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 330, de 22/07/2015 – Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...

22 jul 2015

13:58

PARECER CEE/RJ 284, DE 17/07/2015 – RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – PROGRESSÃO PARCIAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

17 jul 2015

15:04

ESCOLA É DENUNCIADA POR COBRAR TAXA EXTRA DE ALUNA COM SÍNDROME DE DOWN

Escola de Paulínia (SP) condiciona matrícula a pagamento de especialistas. MP diz que prática contraria...

16 jul 2015

16:38

Obrigatoriedade ou não da apresentação de atestados médico nas escolas

PARECER – QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICO QUESTÃO APRESENTADA: As...

15 jul 2015

17:03

Parecer CEE/SP 357, de 15/07/15 – Consulta sobre matriz curricular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Diretor do COTIL dirige consulta a este Conselho nos seguintes...

15 jul 2015

15:33

Resolução Normativa CEE/ES 4333, de 15/07/2015 -Altera a redação de artigos da Resolução CEE 3.777/2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

15 jul 2015

14:29

Resolução CEE/SC 001, de 14/07/2015 -Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

14 jul 2015

22:07

Nota Técnica 50/2015/MEC/SECADI/DPEE – Manifestação sobre demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

NOTA TÉCNICA Nº 50 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...

14 jul 2015

15:23

Parecer CEE/SC 045, de13/07/2015 – Consulta sobre vestibular simplificado

I – HISTÓRICO Em 10 de junho de 2015, o Coordenador do curso de Ciências...

13 jul 2015

07:56

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região...

08 jul 2015

15:42

Direito Educacional

Resolução CEE/RS 330, de 22/07/2015 – Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica

PARECER CEE/RJ 284, DE 17/07/2015 – RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – PROGRESSÃO PARCIAL

ESCOLA É DENUNCIADA POR COBRAR TAXA EXTRA DE ALUNA COM SÍNDROME DE DOWN

Obrigatoriedade ou não da apresentação de atestados médico nas escolas

Parecer CEE/SP 357, de 15/07/15 – Consulta sobre matriz curricular

Resolução Normativa CEE/ES 4333, de 15/07/2015 -Altera a redação de artigos da Resolução CEE 3.777/2014

Resolução CEE/SC 001, de 14/07/2015 -Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

Nota Técnica 50/2015/MEC/SECADI/DPEE – Manifestação sobre demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Parecer CEE/SC 045, de13/07/2015 – Consulta sobre vestibular simplificado

Parecer CEE/SP 345, de 08/07/15 – Consulta de procedimentos a serem adotados diante da Deliberação CEE nº 105/2011 e a Lei Federal nº 12.816/2013

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