Arquivo de Direito Educacional

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

15 jun 2015

16:39

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

11 jun 2015

15:23

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

Limite de idade para matrícula em creches – 1ª etapa da educação básica

QUESTÃO APRESENTADA: Qual a idade para a matrícula de crianças em creches ou berçários? Quais...

10 jun 2015

11:07

Docência em língua estrangeira – certificado de proficiência – licenciatura

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência de língua...

09 jun 2015

11:55

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto...

09 jun 2015

09:49

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

A Constituição Federal determina em seu artigo 209 que o ensino é livre à iniciativa...

05 jun 2015

16:29

Aplicação de penalidades a alunos contidas no regimento interno

A elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica está previsto no artigo 12 da...

05 jun 2015

16:24

Direito Educacional

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

Limite de idade para matrícula em creches – 1ª etapa da educação básica

Docência em língua estrangeira – certificado de proficiência – licenciatura

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

Aplicação de penalidades a alunos contidas no regimento interno

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