Arquivo de Direito Educacional

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

05 jun 2015

16:19

Agressões físicas no interior das escolas

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

05 jun 2015

16:13

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

03 jun 2015

15:31

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

15:08

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

14:59

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da...

02 jun 2015

15:11

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo...

27 maio 2015

14:52

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo...

26 maio 2015

15:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 349/2015 Estabelece...

26 maio 2015

14:38

Direito Educacional

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

Agressões físicas no interior das escolas

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

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