Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

CONSTITUIÇÃO DEVE FAZER PARTE DOS CONTEÚDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...

29 set 2015

16:26

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

23 set 2015

15:06

Currículo e diretrizes curriculares nacionais da educação básica

O Senhor Secretário da Educação Básica do MEC convidou a CONFENEN para uma reunião, com...

21 set 2015

13:57

Parecer CEE/CP/PR 015, de 18/09/2015 – Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...

18 set 2015

11:59

Deliberações emitidas pelos conselhos de educação quase sempre ferem a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional – lei 9394/1996

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....

17 set 2015

16:22

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...

17 set 2015

15:46

MEC APRESENTA PROPOSTA DE BASE CURRICULAR NACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular...

16 set 2015

10:39

Direito Educacional