Direito Educacional

Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...

LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...