Os noticiários nacional e internacional têm afirmado constantemente que a Presidente Dilma venceu as eleições...
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A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
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Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...
DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....
A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...
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