Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

13:27

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

10:31

EXPULSÃO DE ALUNO – IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO, DESCREVENDO AS CONDUTAS PASSIVE DE PUNIÇÃO, PARA A EXPULSÃO DE ALUNO (F)

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

09 maio 2016

12:06

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso...

09 maio 2016

11:02

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação...

05 maio 2016

15:38

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e...

05 maio 2016

15:37

Comentários á lei que instituiu o programa de combate ao Bullying e à violência na escola

Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...

05 maio 2016

15:24

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 maio 2016

13:56

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

04 maio 2016

13:46

Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

EXPULSÃO DE ALUNO – IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO, DESCREVENDO AS CONDUTAS PASSIVE DE PUNIÇÃO, PARA A EXPULSÃO DE ALUNO (F)

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

Comentários á lei que instituiu o programa de combate ao Bullying e à violência na escola

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

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