Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

18 mar 2016

15:29

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

18 mar 2016

14:32

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

Nota Técnica 25/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil

NOTA TÉCNICA Nº 25 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 16 de...

16 mar 2016

10:45

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL...

11 mar 2016

12:01

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...

10 mar 2016

19:13

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo, por parte do aluno direito adquirido à imutabilidade do currículo

Ação que tramitou na 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, ajuizada pela M.R.O. M. X...

10 mar 2016

15:36

Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

Nota Técnica 25/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo, por parte do aluno direito adquirido à imutabilidade do currículo

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