RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16...
RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16...
Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15...
Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...
DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE...
Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais...
Os Direitos Humanos existem em razão do homem e são estabelecidos para que o ser...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para...
I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, por meio do ofício...
PARECER CEE/RJ 377/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E...
EMENTA Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº 10/15, de 28/08/15, que...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.