Direito Educacional

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A...

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