Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

05 jul 2016

17:15

Resolução CEE/SC 040, de 05/07/2016 – Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

05 jul 2016

15:19

Portador de necessidade – comportamento agressivo – direito de negar matrícula pela escola

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...

01 jul 2016

15:18

É proibida a venda de refrigerante dentro das escolas?

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

01 jul 2016

12:18

Agressão a professor no interior da instituição de ensino

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

30 jun 2016

11:44

ADI 5537 (med. liminar) escola livre – doutrinação e ideologia – lei 7800/2016 – AL

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

30 jun 2016

11:06

PROJETO OBRIGA ESCOLAS A REALIZAR REUNIÕES PEDAGÓGICAS ENTRE PROFESSORES E PAIS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que...

28 jun 2016

10:04

A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...

24 jun 2016

11:49

Deliberação CEE/PR 001, de 17/06/2016 – Alteração do artigo 89 da Deliberação nº 01/10-CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

17 jun 2016

16:47

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o...