Direito Educacional

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que...

Em Ação Civil Publica proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em...

Obrigação da escola de fazer ou não fazer arredondamento da nota nas disciplinas de inglês...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, interposta por...

Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

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