MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...
Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...
RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de...
Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...
Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...
No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...
A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...
A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.