Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

09 dez 2016

09:51

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

RELATÓRIO Trata-se de recurso contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, que indeferiu o...

08 dez 2016

16:39

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos, interpostos por Benedito Albuquerque da Silva, contra a decisão da...

08 dez 2016

16:21

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

RELATÓRIO Histórico Trata-se de recurso administrativo interposto por Alex Sandro Haas Pimentel contra a decisão...

08 dez 2016

16:11

Venda de livros pela escola constitui venda casada?

Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir...

08 dez 2016

09:20

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

RELATÓRIO O processo trata de recurso interposto por Décio Alves de Lima, portador da carteira...

07 dez 2016

16:30

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige...

07 dez 2016

16:09

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino Região Leste 3 dirige-se...

07 dez 2016

16:04

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a...

07 dez 2016

10:55

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o...

06 dez 2016

07:47

Direito Educacional

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

Venda de livros pela escola constitui venda casada?

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

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