Direito Educacional

O governo federal organiza um evento para anunciar a sanção presidencial do projeto que proíbe...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas....

A aplicação da lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas escolas seguirá critérios de...

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) E, nesta...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pela atual legislação trabalhista, é vedado iniciar férias aos sábados, domingos, feriados ou dias de...

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei...