Direito Educacional

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

QUESTÃO: Estamos buscando orientações e práticas da escola sobre a troca de fraldas na Educação...

O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica,...

Cada uma dessas regiões apresenta uma característica própria e diferem entre si quanto ao estágio...

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os...