Arquivo de Direito Educacional

Lesão de menor nas dependências de creche por si só não gera danos morais

Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os...

13 abr 2017

10:03

Cobrança por convênio hospital público e faculdades privadas

Endereçamento: PRESIDENTE DO SINPE/PI Apresentação da regra definida para a determinação da contrapartida financeira referente...

13 abr 2017

09:21

Atos de indisciplina – transferência por mutuo acordo – inexistência de danos a reparar

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária de Reparação...

13 abr 2017

08:43

Cobrança de estágio médico em instalações públicas

Endereçamento: SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE PARTICULAR “B” Bases: Resoluções CNE/CES Nº 4, DE 7/11/2001- Direito...

12 abr 2017

10:58

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:06

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...

05 abr 2017

20:27

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...

29 mar 2017

20:16

Direito Educacional

Lesão de menor nas dependências de creche por si só não gera danos morais

Cobrança por convênio hospital público e faculdades privadas

Atos de indisciplina – transferência por mutuo acordo – inexistência de danos a reparar

Cobrança de estágio médico em instalações públicas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

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