Direito Educacional

Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20...

A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve...

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Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

O Projeto de Lei que trata da reforma do ensino médio no Brasil foi aprovado...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4738/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM),...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

A base curricular é o documento que vai determinar conteúdos mínimos dos currículos escolares na...

  RESOLUÇÃO Nº 460/2017 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de...

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