Direito Educacional

NOTA TÉCNICA Nº 171/2016/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.048736/2016‐30 Interessado: Instituições de Educação Superior do Sistema Federal...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...

NOTA TÉCNICA Nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.048321/2016-66                ...

RELATÓRIO Trata o processo do requerimento formulado por Kristina Michelle Silva Speakes, no sentido de...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...